Novo prefeito, poderia não assumir o cargo?



Novo prefeito,  poderia não  assumir o cargo?

Foto : Agência Brasil


Data : 19/11/2016 09:20
Cidade:São Paulo
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Secao:noticias

Eleito no primeiro turno, João Doria tem duas ações judiciais que pedem a cassação de sua candidatura e poderia ser impedido de assumir ou até cassado, se estiver em exercicio do cargo

O novo prefeito da cidade de São Paulo, confirmado ontem (2), já no primeiro turno, pode não assumir o cargo se condenado em uma das duas ações judiciais que pedem a cassa&ccedi


l;ão do registro da sua candidatura por abuso de poder politico e por utilizar dinheiro oriundo de contrato com pelo menos quatro estados para financiar sua campanha.

A primeira ação judicial foi entregue pelo Ministério Público de São Paulo, acusando João Doria de abuso de poder e de utilizar a maquina pública do governo do Estado para se beneficiar na campanha, com ajuda do governador e colega de partido, Geraldo Alckmin. O uso da maquina pública para campanhas é ilegal. Neste caso, a investigação corre durante a tramitação do projeto na Justiça Eleitoral, o que pode atrasar em anos a sentença, culminando, talvez, na cassação do mandato, e em eleições indiretas, caso Doria esteja nos últimos seis meses da sua gestão.

O processo do Ministério Público foi aberto na segunda-feira (26), enquanto o segundo processo, aberto pelo atual prefeito, Fernando Haddad, foi no dia anterior ao primeiro turno, sábado (1). Nesta segunda ação judicial que pede a cassação do registro de candidatura, Doria é acusado de utilizar o dinheiro oriundo de contratos de sua empresa com quatro estados para financiar a campanha. Na prática, a ação acusa Doria de utilizar dinheiro público não destinado a campanha para financiar sua candidatura.

Os contratos teriam sido firmados entre empresas de Doria e os estados de São Paulo, Goiás, Paraná e Mato Grosso. Os quatro estados tem governadores do PSDB.

Caso seja condenado, Doria não assumiria o cargo ou seria cassado, e uma nova eleição municipal seria convocada. Se Doria assumir e chegar a reta final do mandato, restando seis meses e então for condenado, a Câmara Municipal deverá escolher, de forma indireta, o prefeito até que haja a nova eleição.

fonte: http://www.revistaforum.com.br/



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